Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (30), a inclusão do ministro Alexandre de

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA

AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto

dias-multa, por receber recursos de forma indevida em troca de apoio político

Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

em contato com o governo do Estado e com o comando da Polícia Militar para exigir o afastamento dos